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Prova Concurso Público
TJ/AL
Juiz Substituto - Agosto/2015
Elaboração: FCC***

Direito do Consumidor

30ª Questão:

Conceituada fabricante de motocicletas veiculou publicidade com os dizeres: MOTOCICLETAS SEMINOVAS GARANTIDAS PELA MELHOR MONTADORA DO PAÍS. Atraído pela publicidade, Marcus adquiriu uma motocicleta seminova de concessionária da marca. Entretanto, o bem apresentou defeitos logo depois da aquisição, os quais não foram sanados pela concessionária nem pela fabricante. Marcus ajuizou ação contra a fabricante e a concessionária, sustentando serem solidariamente responsáveis pela substituição do produto, no que está

a)equivocado, pois, embora a publicidade vincule, é subsidiária a reponsabilidade do fabricante pelo vício do produto.
37 marcações (8%)
b)equivocado, pois a garantia contra os vícios não abrange produtos usados.
11 marcações (2%)
c)correto, pois a publicidade vincula e é solidária a responsabilidade pelo vício do produto.
311 marcações (63%)
d)correto, pois a publicidade vincula e é solidária a responsabilidade pelo fato do produto.
82 marcações (17%)
e)equivocado, pois, embora a publicidade vincule, é solidária apenas a responsabilidade pelo fato do produto.

49 marcações (10%)
 



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2015.
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