b) o erro de forma do processo é inescusável e acarreta a anulação dos atos processuais anteriores, com a ocorrência necessária de sua retificação ou repetição.

34 marcações (6%)

c) a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de perempção.

83 marcações (15%)

d) é anulável o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

89 marcações (16%)

e) mesmo quando possa decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz deverá pronunciá-la, por se tratar de matéria de ordem pública.


68 marcações (12%)