Prova Concurso Público - TJ/AL - Juiz Substituto - Agosto/2015 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
3.198 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
3.198 pessoas responderam.
Direito Civil
14ª Questão:
A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que
a) não encontra previsão legal, sendo criação da jurisprudência, para regularizar a posse do estado de casado.
414 marcações (13%)
414 marcações (13%)
b) produz todos os efeitos, embora nulo ou anulável, independentemente de boa-fé de um ou de ambos os cônjuges, tendo em vista a necessidade de segurança jurídica em matéria de casamento.
497 marcações (16%)
497 marcações (16%)
c) se não for nulo, mas apenas anulável, se contraído de boa-fé, por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.
702 marcações (22%)
702 marcações (22%)
d) embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.
1.175 marcações (37%)
1.175 marcações (37%)
e) não produz nenhum efeito, porque o casamento se regula por normas de ordem pública.
410 marcações (13%)
410 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2015.