Prova Concurso Público - Defensoria Pública/MA - Defensor Público - Agosto/2015 - FCC

Direito Penal


47ª Questão:

Identifica-se a aplicação do direito penal do autor em detrimento ao direito penal do fato nas seguintes disposições legais:
Atenção: esta questão foi anulada!

a) Regime de cumprimento de pena e reincidência.

143 marcações (32%)
b) Fixação da pena, regime de cumprimento da pena e espécies de sanção.

118 marcações (26%)
c) Concurso material de delitos, concurso formal de delitos e crime continuado.

48 marcações (11%)
d) Fixação da pena e concurso de crimes.

62 marcações (14%)
e) Aberratio ictus, resultado diverso do pretendido, espécies de sanção.

82 marcações (18%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Se tiver interesse em saber mais, deixe seu e-mail:




Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2015.