Prova Concurso Público - Defensoria Pública/MA - Defensor Público - Agosto/2015 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.

2.926 pessoas responderam.

Direito Penal


50ª Questão:

A proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maus-tratos nos interrogatórios policiais e a obrigação imposta ao Estado de dotar sua infraestrutura carcerária de meios e recursos que impeçam a degradação e a dessocialização dos condenados são desdobramentos do princípio da

a) proporcionalidade.

304 marcações (10%)
b) intervenção mínima do Estado.

426 marcações (15%)
c) fragmentariedade do Direito Penal.

387 marcações (13%)
d) humanidade.

1.493 marcações (51%)
e) adequação social.

316 marcações (11%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2015.