Prova Concurso Público - TJ/SE - Juiz Substituto - Novembro/2015 - FCC - (Gabarito Definitivo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
201 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
201 pessoas responderam.
Direito Eleitoral
68ª Questão:
A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o prazo para
a) oferecimento da denúncia pelo Ministério Público é de 10 dias.


70 marcações (35%)


70 marcações (35%)
b) o réu ou seu defensor oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas é de 15 dias.

19 marcações (9%)

19 marcações (9%)
c) apresentação de alegações finais pela acusação e pela defesa é de 10 dias.

23 marcações (11%)

23 marcações (11%)
d) o juiz proferir a sentença é de 15 dias.

9 marcações (4%)

9 marcações (4%)
e) interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral é de 5 dias.

80 marcações (40%)

80 marcações (40%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2015.