a) é cabível como medida preparatória, a fim de instruir a ação principal, demandando a demonstração da existência de relação jurídica e a ausência de entrega do documento à parte quando da contratação, independentemente de prova de pedido prévio à instituição financeira e do pagamento do custo do serviço, ainda que exista previsão contratual ou normatização da autoridade monetária.


38 marcações (18%)

b) não é cabível, visto tratar-se de documento franqueado à parte quando da celebração do contrato.


4 marcações (2%)

c) somente é cabível se não se tratar de documento padronizado e disponibilizado, de maneira clara, ao público em geral.


2 marcações (1%)

e) é cabível como medida preparatória, a fim de instruir a ação principal, independentemente do cumprimento de requisitos específicos, senão os previstos para as cautelares em geral.




40 marcações (19%)