b) é presumida de forma absoluta qualquer alienação ou oneração de bens que reduzam o contribuinte à insolvência.


13 marcações (5%)

c) pode ser reconhecida administrativamente em sede de arrolamento fiscal de bens, quando a alienação ocorreu após inscrição da dívida ativa e tenha reduzido o contribuinte à insolvência.


55 marcações (22%)

d) pressupõe que tenha havido liminar concedida em sede de medida cautelar fiscal, impedindo a alienação ou oneração de bens imóveis ali constantes.


14 marcações (6%)

e) ocorre em relação a alienação de bens imóveis de contribuinte que tenha dívida ativa superior a dois milhões de reais, desde que não tenha reservado bens suficientes para garantir a dívida.




13 marcações (5%)