Prova Concurso Público - TJ/SE - Juiz Substituto - Novembro/2015 - FCC - (Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.

194 pessoas responderam.

Direito Eleitoral


68ª Questão:

A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o prazo para





a) oferecimento da denúncia pelo Ministério Público é de 10 dias.


67 marcações (35%)
b) o réu ou seu defensor oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas é de 15 dias.


17 marcações (9%)
c) apresentação de alegações finais pela acusação e pela defesa é de 10 dias.


22 marcações (11%)
d) o juiz proferir a sentença é de 15 dias.


9 marcações (5%)
e) interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral é de 5 dias.




79 marcações (41%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2015.