a) a irregularidade a ser verificada sempre será referente ao programa de atendimento, e não à entidade não governamental.


6 marcações (2%)

c) é possível, em caráter liminar, o pedido e concessão do afastamento do dirigente, desde que de entidade não governamental.


10 marcações (4%)

d) o procedimento específico de apuração de irregularidades busca, ao final, a cessação do programa de atendimento, não sendo alternativa para que a entidade faça ajustes em seu programa, removendo as irregularidades, o que, neste caso, seria próprio do mero expediente de apuração de denúncias de irregularidades.


23 marcações (9%)

e) a Justiça da Infância e Juventude deve apurar se as entidades governamentais ou não governamentais, irregularmente, não possuem registro deferido pelo Conselho de Direitos.




30 marcações (12%)