Prova Concurso Público - TJ/PI - Juiz Substituto - Dezembro/2015 - FCC
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 28% acertaram esta questão.
231 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 28% acertaram esta questão.
231 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
56ª Questão:
O direito à indenização em ação de revisão criminal
a) deverá ser pleiteado em ação própria movida contra a fazenda pública da União ou do Estado.

95 marcações (41%)

95 marcações (41%)
b) deverá ser automaticamente reconhecido se o tribunal deferir ao pedido.

40 marcações (17%)

40 marcações (17%)
c) não será devido em ação penal pública.

8 marcações (3%)

8 marcações (3%)
d) não será devido se a condenação tiver se baseado em confissão do impetrante. 

64 marcações (28%)


64 marcações (28%)
e) deverá ser expressamente requerido apenas nos casos de ação penal privada.

24 marcações (10%)

24 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2015.