Prova Concurso Público - TJ/PI - Juiz Substituto - Dezembro/2015 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

1.037 pessoas responderam.

Direito Ambiental e Agrário


99ª Questão:

José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de preservação permanente. Possui trinta funcionários regulares, que, todavia, são submetidos a uma intensa e contínua exposição ao sol, o que tem provocado sérios problemas de saúde. Neste cenário, segundo a Constituição Federal, a propriedade rural em questão



a) cumpre com sua função social na medida em que gera empregos e movimenta a economia.

111 marcações (11%)
b) cumpre com sua função social, diante de sua produtividade e respeito ao meio ambiente.

102 marcações (10%)
c) não cumpre com sua função social, diante da ausência de preservação de mata ciliar.

99 marcações (10%)
d) não cumpre com sua função social, diante da existência de condição que não favorece o bem-estar de seus trabalhadores.

432 marcações (42%)
e) cumpre com sua função social, pois é produtiva, respeita o meio ambiente e a legislação trabalhista, sendo a intensa e contínua exposição ao sol fato incontornável.


293 marcações (28%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2015.