Prova Concurso Público - TJ/PI - Juiz Substituto - Dezembro/2015 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.

108 pessoas responderam.

Direito Ambiental e Agrário


95ª Questão:

Sobre um mesmo território,

I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e

II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.

Tal situação



a) faz prevalecer o tombamento, ficando a unidade de conservação suspensa até eventual revogação do tombamento.

11 marcações (10%)
b) não é possível, devendo prevalecer o instrumento jurídico que traz maior proteção ao bem: unidade de conservação ou tombamento.

17 marcações (16%)
c) traz a dupla afetação ao território, que será regrado por apenas um diploma normativo.

8 marcações (7%)
d) traz a dupla afetação ao território, que será regrado pelas normas decorrentes da unidade de conservação e do tombamento.

63 marcações (58%)
e) faz prevalecer a unidade de conservação, decaindo o tombamento.


9 marcações (8%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2015.