a) verdadeira, tratando-se de regra absoluta tanto em relação aos bens em si como quanto a seus frutos e rendimentos, também não sujeitos a qualquer constrição judicial.

75 marcações (12%)

b) verdadeira, mas podem ser penhorados, à falta de outros bens, os frutos e rendimentos de quaisquer bens inalienáveis, sem restrições legais.

81 marcações (13%)

c) falsa, porque os bens inalienáveis podem, no entanto, ser livremente penhorados, tratando-se de situações jurídicas que não se confundem.

44 marcações (7%)

e) falsa, porque, em determinadas situações, expressamente previstas em lei, quaisquer bens podem ser penhorados ou alienados judicialmente para satisfação de créditos específicos.


91 marcações (15%)