2004 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 61% acertaram esta questão.

1.231 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


53ª Questão:

Em determinada decisão, em sede de agravo de petição, o Tribunal autorizou o juiz a responsabilizar os sócios pelo pagamento da dívida, mesmo que este não tenha participado do processo em sua fase de conhecimento, máxime quando não apresentado, pela executada, bens passíveis de constrição e suficientes à satisfação do crédito obreiro. Sobre referida decisão é possível afirmar:

a) adotou a teoria da personalização do empregador;

103 marcações (8%)
b) adotou a teoria da desconsideração da personalidade jurídica;

756 marcações (61%)
c) caberá unicamente recurso extraordinário, pois contraria a legislação federal;

104 marcações (8%)
d) caberá unicamente recurso de revista, desde que a parte localize divergência jurisprudencial específica para a admissibilidade do recurso.

268 marcações (22%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.