2004 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

2.370 pessoas responderam.

Direito Constitucional


76ª Questão:

Indique a assertiva verdadeira:

a) "poder constituinte derivado" e "poder constituinte decorrente" são expressões equivalentes;

432 marcações (18%)
b) as limitações procedimentais e circunstanciais ao poder de emendar a Constituição dirigem-se ao constituinte originário;

356 marcações (15%)
c) o poder constituinte derivado é assegurado aos entes da Federação;

443 marcações (19%)
d) o poder constituinte decorrente está juridicamente limitado pela normatividade subordinante emanada da Constituição Federal.

1.139 marcações (48%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.