2004 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

1.622 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


32ª Questão:

Identifique a opção correta:

a) No crime impossível (Art. 17, Código Penal) há dolo, mas não há tipicidade.

786 marcações (48%)
b) O Princípio da Insignificância (como introduzido por Claus Roxin Sistema Penal) exclui a culpabilidade.

276 marcações (17%)
c) Distingüem-se as teorias "finalista" e "causal" porque para a primeira (finalista), a omissão é naturalística, enquanto para a segunda (causal), a omissão é normativa.

205 marcações (13%)
d) Diferenciam-se os crimes omissivos próprios dos crimes omissivos impróprios porque os primeiros (próprios) não comportam concurso de pessoas, enquanto os segundos (impróprios) comportam.

355 marcações (22%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.