Prova Concurso Público - TRE/PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Novembro/2015 - FCC

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

Até agora, 80% acertaram esta questão.

1.791 pessoas responderam.

Noções de Direito Constitucional


26ª Questão:

Entende-se por quinto-constitucional:



a) O volume proporcional de votos no escrutínio para a aprovação de Lei Complementar, a qual somente ocorrerá por intermédio de quórum qualificado de três-quintos.

112 marcações (6%)
b) O volume total de votos no escrutínio para a aprovação de Emenda Constitucional, a qual somente ocorrerá por intermédio de quórum qualificado de três-quintos.

148 marcações (8%)
c) A reserva de um-quinto das vagas dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, e Territórios, que deverão ser ocupadas por membros do Ministério Público e por Advogados, observada a proporcionalidade entre eles.

1.432 marcações (80%)
d) A parcela máxima que pode ser deduzida dos vencimentos do servidor público efetivo caso este venha a ser colocado em disponibilidade em razão de interesse público.

58 marcações (3%)
e) A parcela máxima que pode ser deduzida dos proventos do servidor público aposentado por invalidez.


41 marcações (2%)
JurisCorrespondente


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2015.