Prova Concurso Público - TRE/PB - Analista Judiciário - Área Administrativa - Novembro/2015 - FCC - (Gabarito Preliminar)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.

377 pessoas responderam.

Noções de Direito Penal


55ª Questão:

Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até





a) o início do interrogatório do réu no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.


72 marcações (19%)
b) a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.


131 marcações (35%)
c) o julgamento do recurso de apelação no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.


20 marcações (5%)
d) a data do recebimento da denúncia na ação penal pelo crime de falso testemunho.


107 marcações (28%)
e) a data da prolação da sentença no processo pelo crime de falso testemunho.




47 marcações (12%)
JurisCorrespondente


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2015.