a) o contrato não se extingue pela morte de qualquer das partes, porque ele obriga os sucessores a cumpri-lo.

28 marcações (13%)

b) o prestador de serviço sempre poderá transferir a outrem suas obrigações, se estas não forem personalíssimas, independentemente de autorização do tomador dos serviços.

33 marcações (16%)

c) se o serviço for prestado por quem não possuía título de habilitação, ainda que deste resulte benefício para outra parte, não haverá direito à remuneração contratada, nem se permite o arbitramento judicial a título de remuneração.

26 marcações (12%)

d) a retribuição pagar-se-á parceladamente, à medida que o serviço tiver sido prestado, salvo convenção em sentido contrário.

38 marcações (18%)