Prova Concurso Público - TRT/RJ - Juiz do Trabalho Substituto - Junho/2015 - FCC - (Gabarito Definitivo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 71% acertaram esta questão.

41 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


78ª Questão:

Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus . Tal afirmação significa que



a) nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada.

2 marcações (5%)
b) a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada.

29 marcações (71%)
c) a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada.

2 marcações (5%)
d) a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou.

8 marcações (20%)
e) houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.


0 marcações (0%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2015.