b) Deve ser impronunciado o acusado se restar provado, ao final da instrução, não ter sido ele o autor do crime doloso contra a vida.

111 marcações (27%)

c) O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, que é seu presidente, bem como por vinte e um jurados.

41 marcações (10%)

d) As nulidades relativas posteriores à pronúncia devem ser arguidas logo depois de realizada a leitura e explicação dos quesitos.

62 marcações (15%)

e) Em caso de crime doloso contra a vida apurado em ação penal privada subsidiária da pública, durante o julgamento na Sessão do Tribunal do Júri, o Ministério Público faz uso da palavra antes do querelante.


85 marcações (21%)