b) Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo - se o teor da anteriormente prolatada, desde que condicionada à dupla conformidade.

45 marcações (24%)

c) A parte não pode deixar para arguir a suspeição de perito apenas após a apresentação de laudo pericial que lhe foi desfavorável.

16 marcações (9%)

d) O revel, em processo cível, pode produzir provas, desde que compareça em tempo oportuno.

24 marcações (13%)

e) A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento.


20 marcações (11%)