b) A qualificadora do homicídio praticado mediante recompensa é simples circunstância, com aplicação restrita ao executor do crime, pois é quem executa a ação motivado pela remuneração.

126 marcações (12%)

c) O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a qualificadora da utilização do meio cruel.

179 marcações (17%)

d) O homicídio admite o perdão judicial, se privilegiado.

165 marcações (16%)

e) Não é possível a coexistência, tratando-se de crime de homicídio, da qualificadora do motivo torpe com as atenuantes genéricas do motivo de relevante valor social ou moral e da coação resistível.


312 marcações (30%)