Prova Concurso Público - Defensoria Pública/SP - Defensor Público - Outubro/2015 - FCC
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 23% acertaram esta questão.
4.326 pessoas responderam.
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Direito Constitucional
1ª Questão:
A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como protetora de um processo de criação democrática do direito, e não como guardiã de uma suposta ordem supra-positiva de valores substanciais. A função da Corte é velar para que se respeitem os procedimentos democráticos para uma formação da opinião e da vontade políticas de tipo inclusivo, ou seja, em que todos possam intervir, sem assumir a mesma o papel de legislador político”.
(Más Allá del Estado Nacional. Madrid: Trotta, 1997, p. 99)
O trecho acima citado, acerca da postura de um Tribunal Constitucional durante o seu processo de interpretação da Constituição, corresponde à obra e concepção
a) substancial de Ronald Dworkin de proteção dos direitos fundamentais.
975 marcações (23%)
975 marcações (23%)
b) procedimental de Robert Alexy da teoria da argumentação e princípios.
829 marcações (19%)
829 marcações (19%)
c) procedimental de Jürgen Habermas da teoria do discurso.
983 marcações (23%)
983 marcações (23%)
d) mista de John Hart Ely de democracia.
988 marcações (23%)
988 marcações (23%)
e) procedimental de John Rawls do fórum público de princípios.
551 marcações (13%)
551 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2015.