b) pratica o crime de apropriação indébita o agente que, mediante alienação não consentida pelo credor, defrauda a garantia pignoratícia, quando tem a posse do objeto empenhado.


45 marcações (16%)

c) pratica o crime de furto de coisa comum o sócio que, para si ou para outrem, subtrai a coisa comum, a quem legitimamente a detém, ainda que se trate de coisa fungível e cujo valor não excede a quota a que tem direito.


63 marcações (22%)

d) a prática do crime em razão de emprego constitui causa de aumento da pena na apropriação indébita e no estelionato.


69 marcações (24%)

e) o delito de duplicata simulada apenas se configura quando o agente emite título que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade.




56 marcações (19%)