b) Por se tratar de contrato por prazo determinado, não se aplica a garantia da estabilidade, salvo se ficar comprovado que a aprendiz estava gestante desde o início de vigência de seu contrato.


14 marcações (8%)

c) A instituição de ensino deverá promover a inclusão obrigatória da gestante aprendiz em grupo de apoio à gestante e preparação de jovens pais.


19 marcações (10%)

d) Há necessidade de que a aprendiz comunique imediatamente o contratante sobre a gestação, para que promova a suspensão do contrato de aprendizagem até o final da gestação.


17 marcações (9%)

e) A gestante aprendiz deverá dar ciência expressa ao contratante, a fim de que ele permita a continuidade do contrato até atingir-se o sétimo mês de gestação, quando, então, o contrato deverá ser rescindido, em proteção ao nascituro.




31 marcações (17%)