a) João responderá pelo crime de falso testemunho, sem aumento de pena, cabível apenas quando o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.


55 marcações (21%)

b) compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falso testemunho verificado.


55 marcações (21%)

d) João responderá pelo crime de falso testemunho, tal qual ocorreria se tivesse prestado o depoimento na condição de parte.


46 marcações (17%)

e) haverá extinção da punibilidade pela abolitio criminis se João se retratar após o trânsito em julgado da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho.




36 marcações (13%)