Juiz do Trabalho - TRT-MA 2015 - (Gabarito Definitivo (14/09/2015))

Direito Penal

39ª Questão:

Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

I. Os crimes de Calúnia (Art. 138 do CP), Difamação (Art. 139 do CP) e Injúria (Art. 140 do CP) atingem a honra objetiva da vítima.

II. A crítica literária desfavorável constitui crime contra a honra.

III. É punível a injúria contra os mortos.