Prova Concurso Público - TRT/MG - Analista judiciário - Área Judiciária - Julho/2015 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
1.521 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
1.521 pessoas responderam.
Direito Civil
31ª Questão:
Marcela permutou um televisor avariado com um celular avariado de Marina. Ambas sabiam que os respectivos bens estavam deteriorados e ambas esconderam tal circunstânciauma da outra buscando tirar vantagem na transação. Julgando-se prejudicada, Marina ajuizou ação contra Marcela requerendo a invalidação do negócio e indenização.
O juiz deverá
a) desacolher ambos os pedidos, pois, se as duas partes procedem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio nem reclamar indenização.
896 marcações (59%)
896 marcações (59%)
b) acolher apenas o pedido de invalidação do negócio, pois esta pode ser reconhecida inclusive de ofício.
157 marcações (10%)
157 marcações (10%)
c) acolher apenas o pedido de indenização, em razão do princípio que veda o enriquecimento sem causa.
67 marcações (4%)
67 marcações (4%)
d) acolher ambos os pedidos, pois o dolo de uma partenão anula o da outra.
245 marcações (16%)
245 marcações (16%)
e) acolher apenas o pedido de invalidação, desde que formulado no prazo decadencial de quatro anos da celebração do negócio.
156 marcações (10%)
156 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2015.