17º Exame de Ordem Unificado (OAB XVII) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 19/07/2015) - 2015 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.

50.695 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


74ª Questão:

Jonas é empregado da sociedade empresária Ômega. Entendendo seu empregador por romper seu contrato de trabalho, optou por promover sua imediata demissão, com pagamento do aviso prévio na forma indenizada. Transcorridos 10 dias de pagamento das verbas rescisórias, Jonas se candidatou a dirigente do sindicato da sua categoria e foi eleito presidente na mesma data.

Sobre a hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.


a) Jonas poderá ser desligado ao término do aviso prévio, pois não possui garantia no emprego.


29.423 marcações (58%)
b) Jonas tem garantia no emprego por determinação legal, porque, pelo fato superveniente, o aviso prévio perde seu efeito.


9.469 marcações (19%)
c) Jonas passou a ser portador de garantia no emprego, não podendo ter o contrato rompido.


8.392 marcações (17%)
d) Jonas somente poderá ser dispensado se houver concordância do sindicato de classe obreiro.


3.411 marcações (7%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2015.