17º Exame de Ordem Unificado (OAB XVII) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 19/07/2015) - 2015 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 66% acertaram esta questão.

50.810 pessoas responderam.

Direito Civil


37ª Questão:

Angélica concede a Otávia, pelo prazo de vinte anos, direito real de usufruto sobre imóvel de que é proprietária. O direito real é constituído por meio de escritura pública, que é registrada no competente Cartório do Registro de Imóveis. Cinco anos depois da constituição do usufruto, Otávia falece, deixando como única herdeira sua filha Patrícia.

Sobre esse caso, assinale a afirmativa correta.


a) Patrícia herda o direito real de usufruto sobre o imóvel.


8.087 marcações (16%)
b) Patrícia adquire somente o direito de uso sobre o imóvel.


3.629 marcações (7%)
c) O direito real de usufruto extingue-se com o falecimento de Otávia.


33.311 marcações (66%)
d) Patrícia deve ingressar em juízo para obter sentença constitutiva do seu direito real de usufruto sobre o imóvel.


5.783 marcações (11%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2015.