Prova Concurso Público - MPT/BR - Procurador do Trabalho - Maio/2015 - MPT
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
234 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
234 pessoas responderam.
Direito Processual do Trabalho
55ª Questão:
Considerando que por ocasião da admissibilidade do recurso de revista no TST foram constatadas decisões atuais e conflitantes no TRT de origem, com o mesmo tema objeto da revista, o Ministro Relator no TST deverá, conforme previsão legal:
a) Determinar o sobrestamento do recurso e oficiar o TRT de origem para promover a uniformização da jurisprudência, cuja súmula aprovada ou tese prevalecente será aplicada pelo Ministro Relator ao recurso sobrestado, se não contrariar súmula ou orientação jurisprudencial do TST.
59 marcações (25%)
59 marcações (25%)
b) Denegar seguimento ao recurso de revista.
32 marcações (14%)
32 marcações (14%)
c) Cassar a decisão e determinar o retorno dos autos ao TRT de origem, para que uniformize a sua jurisprudência, após o que o órgão fracionário daquele TRT proferirá nova decisão, de acordo com a súmula ou tese prevalecente resultante do julgamento da uniformização.
50 marcações (21%)
50 marcações (21%)
d) Determinar o retorno dos autos ao TRT de origem a fim de que proceda a uniformização da jurisprudência.
93 marcações (40%)
93 marcações (40%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2015.