XVI Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 15/03/15) - 2015 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
56.431 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
56.431 pessoas responderam.
Direito Penal
62ª Questão:
Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua com pouco movimento e bastante escura, já de madrugada, quando são surpreendidos com a vinda de um cão pitbull na direção deles. Quando o animal iniciou o ataque contra a criança, Carlos, que estava armado e tinha autorização para assim se encontrar, efetuou um disparo na direção do cão, que não foi atingido, ricocheteando a bala em uma pedra e acabando por atingir o dono do animal, Leandro, que chegava correndo em sua busca, pois notou que ele fugira clandestinamente da casa. A vítima atingida veio a falecer, ficando constatado que Carlos não teria outro modo de agir para evitar o ataque do cão contra o seu filho, não sendo sua conduta tachada de descuidada.
Diante desse quadro, assinale a opção que apresenta a situação jurídica de Carlos.
a) Carlos atuou em legítima defesa de seu filho, devendo responder, porém, pela morte de Leandro.
9.302 marcações (16%)
9.302 marcações (16%)
b) Carlos atuou em estado de necessidade defensivo, devendo responder, porém, pela morte de Leandro.
8.004 marcações (14%)
8.004 marcações (14%)
c) Carlos atuou em estado de necessidade e não deve responder pela morte de Leandro.
27.574 marcações (49%)
27.574 marcações (49%)
d) Carlos atuou em estado de necessidade putativo, razão pela qual não deve responder pela morte de Leandro.
11.551 marcações (20%)
11.551 marcações (20%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2015.