Prova Concurso Público - MPT/BR - Procurador do Trabalho - Agosto/2013 - Ministério Público do Trabalho - (18º Concurso - Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.

509 pessoas responderam.

Direito Individual do Trabalho


34ª Questão:

Em relação ao trabalho temporário (Lei nº 6.019/74), assinale a alternativa CORRETA:

a) Em conformidade com a Súmula 331 do TST, o trabalho temporário constitui hipótese de terceirização de serviços, não podendo ocorrer nas atividades-fins da empresa tomadora, ou em atividades-meio desta, se presentes a pessoalidade e a subordinação.

116 marcações (23%)
b) Para a validade da prestação de serviço temporário, é obrigatória a celebração dois contratos necessariamente escritos: a) entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora; b) entre o trabalhador e a empresa de trabalho temporário.

197 marcações (39%)
c) Pode o empregador, em relação ao período de experiência, optar pela contratação direta, por meio de contrato de experiência, ou por empresa de trabalho temporário, desde que, observado o período máximo de 90 (noventa) dias em ambos os casos.

135 marcações (27%)
d) É vedada às empresas de trabalho temporário a contratação de estrangeiros.

61 marcações (12%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2013.