Prova Concurso Público - MPT/BR - Procurador do Trabalho - Agosto/2013 - Ministério Público do Trabalho - (18º Concurso - Gabarito Definitivo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 26% acertaram esta questão.

672 pessoas responderam.

Direito Individual do Trabalho


22ª Questão:

Em relação ao trabalho rural, é CORRETO afirmar que:

a) A jurisprudência dominante do TST considera empregador rural aquele que realiza exploração agroindustrial.

176 marcações (26%)
b) Consoante a jurisprudência dominante do TST o enquadramento do trabalhador como rurícola independe da atividade preponderante do empregador, pois decorre da natureza dos serviços prestados pelo empregado, os quais devem estar diretamente ligados à agricultura e à pecuária, afastando-se de atividades de administração ou técnicas que se classifiquem como industriais ou comerciais.

201 marcações (30%)
c) Segundo a jurisprudência dominante no TST, ao trabalhador rural das lavouras de cana de açúcar que receba por produção é devido somente o adicional correspondente às horas extraordinárias.

108 marcações (16%)
d) O contrato de safra é modalidade de trabalho eventual e tem sua duração condicionada pelas variações estacionais da atividade agrária.

187 marcações (28%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2013.