Prova Concurso Público - TRT/MT - Juiz Substituto - Julho/2014 - TRT - (Gabarito definitivo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.

557 pessoas responderam.

Direito Coletivo do Trabalho


34ª Questão:

Sobre as categorias diferenciadas, assinale a alternativa CORRETA:

a) A formação de categoria diferenciada se dá tanto para categoria profissional quanto econômica;

75 marcações (13%)
b) João é motorista empregado da rede de farmácias Bom Preço, a qual integra categoria que firmou convenção coletiva prevendo o pagamento de um adicional por km rodado, beneficio não constante da convenção coletiva dos motoristas. A empregadora de João não participou da convenção coletiva dos motoristas, que por sua vez, prevê um prêmio por economia de combustível. Nesse caso, segundo a jurisprudência dominante do TST, aplica-se a Teoria da Acumulação, em respeito à condição mais benéfica ao trabalhador, de modo de João tem direito aos benefícios previstos nos dois instrumentos coletivos mencionados;

134 marcações (24%)
c) Felipe é motorista e por ser empregado de um estabelecimento de crédito, se beneficia do regime legal relativo aos bancários;

63 marcações (11%)
d) As categorias diferenciadas são reconhecidas como tais pela lei e não por decisão judicial;

160 marcações (29%)
e) São exemplos de categorias profissionais diferenciadas: advogados, aeronautas, aeroviários, oficiais gráficos, professores, secretários e músicos.

125 marcações (22%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2014.