Prova Concurso Público - TJ/CE - Analista judiciário - Área Judiciária - Junho/2014 - CESPE - UnB

Questão Difícil
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Direito Civil


54ª Questão:

No que diz respeito a direito de família, assinale a opção correta, considerando o disposto no Código Civil.

a) O casamento válido dissolve-se pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela nulidade ou anulação do casamento.

374 marcações (37%)
b) Os salários percebidos pelos cônjuges em contraprestação ao trabalho não se comunicam no regime de comunhão parcial.

305 marcações (30%)
c) O pacto antenupcial, ainda que não seja feito por escritura pública, é valido e mantém sua eficácia quando lhe seguir o casamento.

128 marcações (13%)
d) É vedado, em qualquer circunstância, o casamento de pessoa com menos de dezesseis anos de idade.

144 marcações (14%)
e) Independentemente do regime de bens adotado no casamento, nenhum cônjuge poderá alienar ou onerar bens imóveis sem a autorização do outro.

66 marcações (6%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2014.