Prova Concurso Público - TRT/SP - Juiz do Trabalho Substituto - Março/2014 - TRT
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
715 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
715 pessoas responderam.
Direito Processual do Trabalho
40ª Questão:
Quanto à execução, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. São títulos executivos extrajudiciais na Justiça do Trabalho o Termo de Ajuste de Conduta, os créditos previdenciários decorrentes de condenação trabalhista e as certidões da dívida ativa decorrentes de multas aplicadas por auditores fiscais do trabalho.
II. São obrigações acessórias à sentença declaratória, executáveis na Justiça do Trabalho, custas, honorários advocatícios e periciais, emolumentos e multas aplicadas no decorrer do processo.
III. É admitida na Justiça do Trabalho a sub-rogação de dívida e a cessão do crédito.
IV. Elaborada a conta de liquidação por artigos, simples cálculo ou arbitramento o Juiz poderá homologá-la sem a abertura de prazo para manifestação das partes.
V. É devido o recolhimento de contribuição previdenciária em caso de acordo sem reconhecimento de vínculo empregatício, calculada sobre a totalidade do valor, se não houver discriminação da natureza das verbas pagas.
Está correta a alternativa:
a) I, II e IV.
140 marcações (20%)
140 marcações (20%)
b) I, II e III.
143 marcações (20%)
143 marcações (20%)
c) II, IV e V.
253 marcações (35%)
253 marcações (35%)
d) I, III e V.
96 marcações (13%)
96 marcações (13%)
e) III, IV e V.
83 marcações (12%)
83 marcações (12%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2014.