15º Exame de Ordem Unificado (OAB XV) - Caderno Tipo 2 - Verde - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 16/11/2014) - 2014 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
57.999 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
57.999 pessoas responderam.
Direito Civil
37ª Questão:
Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda.
Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta.
a) Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhido percebidos, mas tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio. 

25.216 marcações (43%)


25.216 marcações (43%)
b) Francisco tem direito aos frutos percebidos durante o período em que permaneceu na fazenda.

7.344 marcações (13%)

7.344 marcações (13%)
c) Francisco tem direito à metade dos frutos colhidos, devendo restituir a outra metade a Gabriel.

2.483 marcações (4%)

2.483 marcações (4%)
d) Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, e não tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.

22.956 marcações (40%)

22.956 marcações (40%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2014.