14º Exame de Ordem Unificado (OAB XIV) - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 03/08/2014) - 2014 (Segundo)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 67% acertaram esta questão.
50.251 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
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Direito Processual do Trabalho
78ª Questão:
Plínio, empregado da Padaria Pão Bom Ltda., insatisfeito com o trabalho, procurou seu empregador pedindo para ser mandado embora. O empregador aceitou a proposta, desde que tudo fosse realizado por intermédio de um acordo na Justiça do Trabalho, motivo pelo qual foi elaborada ação trabalhista pedindo verbas rescisórias. No dia da audiência, as partes disseram que se conciliaram, mas o juiz, ao indagar Plínio, compreendeu o que estava ocorrendo e decidiu não homologar o acordo.
Para a hipótese, assinale a opção correta.
a) Plínio deverá impetrar Mandado de Segurança para obter a homologação do acordo.

6.694 marcações (13%)

6.694 marcações (13%)
b) A homologação do acordo é faculdade do juiz, que poderá não homologá-lo. 

33.765 marcações (67%)


33.765 marcações (67%)
c) Sendo a conciliação um princípio do processo do trabalho, deverá o processo ser remetido para outra Vara para homologação por outro juiz.

4.892 marcações (10%)

4.892 marcações (10%)
d) Plínio deverá interpor reclamação correicional para obter a homologação do acordo.

4.900 marcações (10%)

4.900 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2014.