14º Exame de Ordem Unificado (OAB XIV) - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 03/08/2014) - 2014 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.

56.842 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


72ª Questão:

Jerônimo trabalha na Metalúrgica Pereira como soldador, com a seguinte jornada: de 2ª a 6ª-feira, das 9h às 18h, com quatro intervalos diários de quinze minutos, destinados à alimentação (das 9h45min às 10h, das 11h45min às 12h, das 14h45min às 15h e das 16h30min às 16h45min).

Na hipótese em questão, de acordo com o entendimento sumulado do TST,

a) o intervalo intrajornada mínimo de uma hora foi respeitado, daí porque não há horas extras a pagar.

5.654 marcações (10%)
b) o empregado terá direito ao pagamento de uma hora extra diária pela concessão inadequada da pausa alimentar.

30.573 marcações (54%)
c) a possibilidade de fracionamento do intervalo intrajornada em 4 períodos depende de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.

10.200 marcações (18%)
d) se o fracionamento ou a supressão do intervalo estivessem previstos em convenção coletiva, a empresa estaria dispensada de pagar a hora extra.

10.415 marcações (18%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2014.