14º Exame de Ordem Unificado (OAB XIV) - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 03/08/2014) - 2014 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.

55.522 pessoas responderam.

Direito Penal


64ª Questão:

Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma viagem internacional, veio ao Brasil para a Copa do Mundo.

Assistindo ao jogo Holanda x Brasil decidiu, diante da tensão, fumar um cigarro de maconha nas arquibancadas do estádio. Imediatamente, os policiais militares de plantão o prenderam e o conduziram à Delegacia de Polícia. Diante do Delegado de Polícia, Eslow, completamente assustado, afirma que não sabia que no Brasil a utilização de pequena quantidade de maconha era proibida, pois, no seu país, é um habito assistir a jogos de futebol fumando maconha. Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a principal tese defensiva.

a) Eslow está em erro de tipo essencial escusável, razão pela qual deve ser absolvido.

13.361 marcações (24%)
b) Eslow está em erro de proibição direto inevitável, razão pela qual deve ser isento de pena.

22.072 marcações (40%)
c) Eslow está em erro de tipo permissivo escusável, razão pela qual deve ser punido pelo crime culposo.

8.425 marcações (15%)
d) Eslow está em erro de proibição, que importa em crime impossível, razão pela qual deve ser absolvido.

11.664 marcações (21%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2014.