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Prova Concurso Público
TJ/SP
Juiz Substituto - Setembro/2013
Elaboração: Vunesp***

  

Direito Empresarial

77ª Questão:

Em relação ao consórcio de sociedades, assinale a alternativa correta.

a)Adquire personalidade jurídica mediante o arquivamento do contrato no Registro do Comércio do lugar da sua sede.
151 marcações (18%)
b)Nas obrigações assumidas pelas consorciadas, presume-se responsabilidade solidária.
379 marcações (44%)
c)O consórcio será constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do ativo não circulante.
232 marcações (27%)
d)O consórcio não tem capacidade processual.
97 marcações (11%)
 



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.
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