Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Substituto - Setembro/2013 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.

4.403 pessoas responderam.

Direito Civil e do Consumidor


14ª Questão:

A respeito do casamento, é certo afirmar:

a) É vedado, em qualquer circunstância, o casamento de pessoa menor de 16 anos.

625 marcações (14%)
b) Enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal, não pode casar o divorciado, sendo nulo o casamento se assim contraído.

690 marcações (16%)
c) O casamento nuncupativo poderá ser celebrado na presença de seis testemunhas que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau, devendo ser comunicado à autoridade judicial mais próxima no prazo de 10 dias.

1.826 marcações (41%)
d) O casamento pode ser feito por procuração outorgada mediante instrumento particular, desde que com poderes especiais.

1.262 marcações (29%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.