13º Exame de Ordem Unificado (OAB XIII) - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 13/04/2014) - 2014 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 68% acertaram esta questão.

57.431 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


73ª Questão:

Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao INSS.

Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

a) A duração da licença-maternidade de Maria tem variação de acordo com a idade da criança adotada.

10.587 marcações (18%)
b) Maria não tem direito à licença-maternidade, pois se trata de adoção e a legislação não prevê essa hipótese.

2.419 marcações (4%)
c) Maria tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, independentemente da idade da criança adotoda.

38.995 marcações (68%)
d) Maria tem direito a duas semanas de licença-maternidade correspondentes ao período de adaptação necessário na adoção.

5.430 marcações (9%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2014.