XIII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo - 2014 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
61.556 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
61.556 pessoas responderam.
Direito Processual do Trabalho
76ª Questão:
Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs a conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas.
Sobre o caso, assinale a opção que indica a hipótese correta para a fixação das custas.
a) O valor das custas ficará sempre a cargo da empresa, razão pela qual não haverá dispensa das mesmas, pois não há gratuidade de justiça para pessoa jurídica.
11.901 marcações (19%)
11.901 marcações (19%)
b) O valor das custas, não tendo sido convencionado pelas partes, caberá em partes iguais ao autor e à ré, podendo o autor ser dispensado de sua parte pelo Juiz.
32.623 marcações (53%)
32.623 marcações (53%)
c) O valor das custas ficará a cargo do autor, pois este está recebendo o valor acordado.
3.458 marcações (6%)
3.458 marcações (6%)
d) Tendo em vista o acordo, não há que se falar em custas.
13.574 marcações (22%)
13.574 marcações (22%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2014.