XIII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo - 2014 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
61.791 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
61.791 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
65ª Questão:
Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação.
Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
a) Ocorreu a perempção em relação ao delito de calúnia.
22.895 marcações (37%)
22.895 marcações (37%)
b) Não ocorreu perempção em relação a nenhum delito.
7.378 marcações (12%)
7.378 marcações (12%)
c) Ocorreu o perdão tácito em relação ao delito de calúnia.
13.350 marcações (22%)
13.350 marcações (22%)
d) Não ocorreu perempção, mas, sim, renúncia em relação ao delito de calúnia.
18.168 marcações (29%)
18.168 marcações (29%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2014.