Prova Concurso Público - TRT/MG - Juiz do Trabalho Substituto - Março/2014 - TRT
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 27% acertaram esta questão.
794 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 27% acertaram esta questão.
794 pessoas responderam.
Direito Processual do Trabalho
68ª Questão:
Sobre a reconvenção no Processo do Trabalho é correto afirmar:
a) Sendo ela uma modalidade de resposta do réu que não se confunde com a defesa, tem ela natureza jurídica de ação autônoma, não necessitando de conexão com o fundamento da defesa.

197 marcações (25%)

197 marcações (25%)
b) Cabe reconvenção pela empresa nas ações onde o sindicato litiga na qualidade de substituto processual.

170 marcações (21%)

170 marcações (21%)
c) Nas ações civis públicas não se admite reconvenção por expressa determinação do art. 315 do Código de Processo Civil. 

215 marcações (27%)


215 marcações (27%)
d) Após a EC-45/2004, a Justiça do Trabalho é competente para analisar reconvenção, mesmo que a matéria a ela afeta não seja de sua competência material.

105 marcações (13%)

105 marcações (13%)
e) O terceiro interessado pode se manifestar no processo principal por meio de reconvenção, não necessitando integrar a lide principal.

107 marcações (13%)

107 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2014.