Prova Concurso Público - TRT/MG - Juiz do Trabalho Substituto - Março/2014 - TRT

Direito Individual e Coletivo do Trabalho


26ª Questão:

São requisitos formais e materiais do contrato de estágio, EXCETO.
Atenção: esta questão foi anulada!

a) A qualificação das três partes envolvidas no estágio.

40 marcações (9%)
b) Podem ser concedentes do estágio as pessoas jurídicas de direito privado, os órgãos da administração pública e às instituições de ensino e em unidades que tenham condições de proporcionar experiência prática na linha de formação do estudante, inclusive como os profissionais liberais.

55 marcações (12%)
c) O favorecido pelo estágio deve ser aluno regularmente matriculado em curso vinculado ao ensino público ou privado, com frequência comprovada.

33 marcações (7%)
d) Os alunos do ensino médio devem comprovar frequência em cursos profissionalizantes.

163 marcações (35%)
e) A celebração de um termo de compromisso entre o estudante e o cedente do estágio, exceto o estágio realizado de forma comunitária.

176 marcações (38%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2014.